Riot e Ubisoft apoiam Leila por audiência para projeto que visa regulamentar eSports no Brasil - SporTV

Responsáveis pela produção e pelo cenário competitivo do League of Legends e do Rainbow Six Siege respectivamente, a Riot Games e a Ubisoft saíram em defesa da senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB-DF) em relação ao PL3 383/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que quer regulamentar os eSports no Brasil. Em carta enviada ao Senado Federal na última sexta-feira, as desenvolvedoras demonstraram apoio à decisão da medalhista olímpica de buscar uma audiência pública para discutir o projeto. As empresas querem uma maior participação de personagens e instituições ligadas ao esporte eletrônico no debate.

Shrimp, jogador de League of Legends do Flamengo, no CBLoL — Foto: Riot Games

- É de nosso entendimento ser indispensável abrir essa possibilidade de discussão a todos os envolvidos nesse ecossistema (desenvolvedores, organizadores, jogadores profissionais, clubes e torcedores) para que uma futura regulamentação acerca dos esportes eletrônicos seja condizente com o emergente e cada vez mais relevante cenário brasileiro - declaram a Riot e a Ubisoft na nota.

Um dos pontos que as empresas defendem é o respeito à propriedade dos jogos e à estrutura historicamente montada para o desenvolvimento dos eSports. A Riot e a Ubisoft são exemplos de produtoras que centralizam o cenário competitivo dos respectivos games, promovendo elas mesmas campeonatos, ligas, etc, dos próprios jogos.

O PLS 383/2017 diz, no artigo 4º, que "o esporte eletrônico será coordenado, gerido e normatizado por ligas e entidades nacionais e regionais de administração do desporto". Um parágrafo único ainda complementa: "os entes referidos no caput poderão ser organizados em federação e confederação".

Leila Barros — Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

- É importante ressaltar que, diferente dos esportes tradicionais, os esportes eletrônicos possuem características particulares, como o direito garantido por lei sobre a propriedade intelectual das desenvolvedoras e publicadoras, que hoje são responsáveis pela atualização, manutenção e suporte de seus jogos. Essas empresas também investem no cenário esportivo eletrônico sob a forma de criação de infraestrutura e organização de torneios, transmissão de conteúdo, bem como fomento e apoio aos times e jogadores, suportando todo um ecossistema que gera milhares de empregos indiretos e movimenta a economia, tudo isso fazendo parte de uma esfera singular que não se assemelha à esfera contemplada na normatização que hoje rege os esportes tradicionais.

Durante discussão do PLS 383/2017 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, no início de julho, Leila foi categórica ao critica que jogos eletrônicos que possuem cenário competitivo, principalmente os games violentos, sejam considerados esporte. Chegou até a declarar que "vôlei e futebol são competição, não arma ou tiro". Em nota, posteriormente, reforçou o posicionamento, mas defendeu a promoção de uma audiência na Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, a qual presida, para discutir o tema.

Jogadores de Rainbow Six Siege da ReD Devils — Foto: Gui Caielli/Divulgação/Rainbow Six Esports Brasil

O PLS 383/2017 passou primeiramente pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, onde foi aprovado em 2018. Semanas atrás ele foi aprovado com unanimidade na CE, com um parágrafo que exclui os games violentos dos eSports no Brasil, pedido feito pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) por emenda.

O projeto se encontra em fase de interposição de recurso, que termina no dia 17 de julho. Parlamentares podem pedir a revisão do texto para análise no Plenário do Senado. Caso isso não ocorra, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, uma vez que ele é terminativo na CE.

Confira a nota na íntegra:

A Riot Games e a Ubisoft, desenvolvedoras de games e organizadoras de alguns dos mais importantes torneios de esportes eletrônicos do Brasil e pioneiras no investimento, fomento e coordenação do cenário de esportes eletrônicos no Brasil e no mundo, gostariam de oficializar o apoio à senadora, que tem se manifestado à favor de uma audiência pública para debater o PL 383/2017. É de nosso entendimento ser indispensável abrir essa possibilidade de discussão a todos os envolvidos nesse ecossistema (desenvolvedores, organizadores, jogadores profissionais, clubes e torcedores) para que uma futura regulamentação acerca dos esportes eletrônicos seja condizente com o emergente e cada vez mais relevante cenário brasileiro.

É importante ressaltar que, diferente dos esportes tradicionais, os esportes eletrônicos possuem características particulares, como o direito garantido por lei sobre a propriedade intelectual das desenvolvedoras e publicadoras, que hoje são responsáveis pela atualização, manutenção e suporte de seus jogos. Essas empresas também investem no cenário esportivo eletrônico sob a forma de criação de infraestrutura e organização de torneios, transmissão de conteúdo, bem como fomento e apoio aos times e jogadores, suportando todo um ecossistema que gera milhares de empregos indiretos e movimenta a economia, tudo isso fazendo parte de uma esfera singular que não se assemelha à esfera contemplada na normatização que hoje rege os esportes tradicionais. Acreditamos que temos a oportunidade de construir juntos um cenário de regulamentação bem fundamentado que leve em conta as especificidades dos esportes eletrônicos e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar com esta discussão tão importante para o mercado e para o Brasil.

Conhecedores do compromisso e empenho de V. Exa. para com esse projeto de lei e a sociedade civil brasileira, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos da mais alta estima e consideração.

Atenciosamente,

Riot Games - Roberto Iervolino, Gerente Geral no Brasil

Ubisoft Entertainment - Bertrand Chaverot, Diretor Geral na América Latina